TRF2 - 5016804-22.2019.4.02.5101

10/03/2024 22:03

Baixa Definitiva

10/03/2024 22:03

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260 e 261

26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

08/01/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261 e 263

28/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

28/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

21/12/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 09:04

Conclusos para julgamento

12/12/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 253 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 14:10:13)

06/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

03/10/2023 13:30

Despacho

03/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237 e 238

28/06/2023 20:55

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:01

Determinada a intimação

13/06/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50168042220194025101

24/01/2022 10:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

22/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

10/12/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 227

11/11/2021 10:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216

10/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 213

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216

13/10/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

13/10/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 14:54

Julgado improcedente o pedido

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 11:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104577620214020000/TRF2

01/09/2021 11:19

Conclusos para julgamento

01/09/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198 e 199

26/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

24/08/2021 22:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104577620214020000/TRF2

07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198 e 199

03/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/08/2021 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

02/08/2021 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/07/2021 13:12

Juntada de Petição

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:10

Despacho

28/07/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104577620214020000/TRF2

27/07/2021 13:16

Juntada de Petição

26/07/2021 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 178 e 177 Número: 50104577620214020000/TRF2

13/07/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181

04/07/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

04/07/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/06/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/06/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021 23:46

Despacho

08/06/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

25/05/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

29/04/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164

25/04/2021 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

16/04/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/04/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/04/2021 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2021 14:34

Decisão interlocutória

12/04/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/04/2021 07:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 03:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/03/2021 23:22

Despacho

11/03/2021 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

11/03/2021 11:18

Juntada de Petição

13/02/2021 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 03:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

21/12/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

18/12/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020 12:35

Despacho

25/11/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/11/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

23/11/2020 12:05

Juntada de Petição

17/11/2020 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020 21:30

Despacho

03/11/2020 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

25/10/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

26/09/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

18/09/2020 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

16/09/2020 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

15/09/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

14/09/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 16:28

Despacho

11/09/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

11/09/2020 12:18

Juntada de Petição

28/08/2020 22:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

27/08/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 14:38

Despacho

24/08/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

24/08/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/08/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

29/07/2020 10:20

Juntada de Petição

02/07/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

01/07/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

01/07/2020 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/06/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 18:31

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

22/06/2020 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 17:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2020 08:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

15/06/2020 16:40

Juntada de Petição

14/06/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/06/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

09/06/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/06/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

08/06/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

05/06/2020 18:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:36

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2020 10:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

03/06/2020 23:04

Juntada de Petição

23/05/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

06/05/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

05/05/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020 09:12

Juntada de Petição

03/04/2020 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2020 13:38

Despacho/Decisão - de Expediente

30/03/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

30/03/2020 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/03/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

15/03/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 19:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2020 16:46

Juntada de Petição

10/02/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

07/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

25/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

21/01/2020 14:26

Juntada de Petição

16/12/2019 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2019 até 19/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/2019 para a mudança física da vara federal - retorno à Rio Branco

12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

12/12/2019 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

12/12/2019 15:17

Juntada de Petição

10/12/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

09/12/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/12/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/12/2019 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 16:09

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/10/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/10/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/09/2019 02:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/09/2019 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

07/09/2019 01:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

30/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

22/07/2019 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

16/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/07/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

04/07/2019 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/07/2019 12:18

Juntada de Petição

28/06/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/06/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/05/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

10/05/2019 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/05/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019 15:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/04/2019 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019 11:38

Juntada de Petição

22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/04/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019 12:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2019 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019 14:29

Distribuído por sorteio