10/07/2023 14:19

Baixa Definitiva
10/07/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2023 14:04

Juntada de Petição
15/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2023 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2023 15:14

Lavrada Certidão
19/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003367-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB MG087786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 74
03/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
23/03/2023 16:14

Retirado de pauta
23/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003367-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA.

ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB MG087786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 82
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/06/2022 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 15:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
26/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 13:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2022 15:49

Determinada a intimação
22/03/2022 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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