STJ - 0005962-48.2017.4.02.5001

07/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1098535/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098535 - AgInt no AREsp 2382515 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01098535/2023 - AgInt no AREsp 2382515/RJ

21/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098535/2023 - AgInt no AREsp 2382515/RJ

20/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1098535/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2566.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1098535/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098535/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1098535/2023

07/11/2023 13:55

Protocolizada Petição 1098535/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

23/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 19:20

Conhecido o recurso de MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

06/07/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2023 00:00

Intimação