27/09/2023 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
27/09/2023 12:43

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 15:33

Despacho
29/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
30/03/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/03/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 22:22

Juntada de Petição
28/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0017126-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 17
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/10/2022 10:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 19:30

Juntada de Petição
23/08/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
24/07/2022 16:29

Juntada de Petição
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:06

Negado seguimento a Recurso Especial
25/04/2022 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/04/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/03/2022 21:05

Juntada de Petição
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/02/2022 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
23/02/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2022 13:05

Lavrada Certidão
04/02/2022 13:28

Lavrada Certidão
04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 16
24/01/2022 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2021 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/12/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
06/12/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2021 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2021 19:08

Juntada de Petição
11/11/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2021 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/11/2021 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:22

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 7
05/10/2021 09:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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