TRF2 - 5052381-61.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

INTENSIVE MED RIO SERVICOS EM SAUDE LTDA

CNPJ: 07.282.367/0001-94

SUZI RENATA TRINDADE MEIRELES

CPF *09.***.*04-35

EDUARDO SALGADO MEIRELES

CPF *08.***.*48-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 27/09/2023 14:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:37

    Recurso Especial Admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/06/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052381-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: INTENSIVE MED RIO SERVICOS EM SAUDE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUZI RENATA TRINDADE MEIRELES (EXECUTADO) APELADO: EDUARDO SALGADO MEIRELES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052381-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: INTENSIVE MED RIO SERVICOS EM SAUDE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUZI RENATA TRINDADE MEIRELES (EXECUTADO) APELADO: EDUARDO SALGADO MEIRELES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/10/2022 16:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 14/10/2022 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2022 23:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/10/2022 23:49

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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