TRF2 - 5096132-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 04:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
23/10/2023 04:52
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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23/10/2023 04:51
Juntada de Certidão
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
11/09/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096132-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 20:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2023 20:15
Juntada de Petição
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096132-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/02/2023 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50128524120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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