TRF2 - 0196611-58.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/08/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/08/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/08/2025 14:54
Juntada de Petição
-
13/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
10/07/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2025 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:11
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
-
07/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
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07/04/2025 13:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/04/2025 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/04/2025 13:07
Declarada incompetência
-
04/04/2025 23:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/04/2025 23:05
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
-
25/06/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
24/06/2024 15:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
23/06/2024 23:56
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:37
Recurso Especial Admitido
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/03/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
-
13/03/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
-
13/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:08:02)
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 17:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0196611-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/01/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/11/2023 12:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
28/11/2023 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 21:47
Despacho
-
06/11/2023 13:38
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SECVPR
-
06/11/2023 12:03
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 11:30. Refer. Evento 46
-
16/10/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2023 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 14:08
Despacho
-
26/09/2023 14:04
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 11:30
-
26/09/2023 13:00
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:34
Remetidos os Autos - AREC -> NPSC2-TRF2
-
22/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:24
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196611-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196611-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/01/2023 16:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
25/01/2023 16:11
Alterado o assunto processual
-
25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 13:38
Declarada incompetência
-
23/01/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 05/05/2023 07:10