TRF2 - 5000749-28.2021.4.02.5003

25/09/2023 11:59

Baixa Definitiva

07/08/2023 12:02

Juntada de Petição

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2023 18:40

Determinada a intimação

17/05/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2023 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

05/05/2023 07:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/03/2023 00:00

Intimação

09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 10

04/08/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2022 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

21/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 19:44

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021 15:32

Conclusos para julgamento

22/07/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/06/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2021 19:36

Não Concedida a tutela provisória

15/06/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 17:08

Declarada incompetência

22/03/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021 15:35

Distribuído por sorteio