TRF2 - 0105438-78.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 18:04
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:31
Juntada de Certidão
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10/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0105438-78.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONSTRUTORA JUPIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/02/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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