TRF2 - 5049419-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 13:45
Decisão interlocutória
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2024 10:49
Juntada de Petição
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2024 20:06
Juntada de Petição
-
08/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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04/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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29/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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26/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 13:40
Recurso Especial não admitido
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 15:51
Juntada de certidão
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11/07/2023 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/07/2023 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2023 14:26
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 18:06
Juntada de Petição
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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25/05/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 07:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 06:52:01)
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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02/05/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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30/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/03/2023 15:01
Juntada de Petição
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27/03/2023 13:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 11:26
Juntada de Petição
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24/03/2023 20:29
Juntada de Petição
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16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5049419-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PUMA INTERNATIONAL SPORTS MARKETING B.V. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) APELANTE: DAIMLER AG (DE) - PROCURADOR DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: LBS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB SP118355) ADVOGADO(A): JULIANA GRECCO DOS SANTOS (OAB SP228887) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2023 17:42
Juntado(a)
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15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
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15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14
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23/02/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/02/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50118431020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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