14/03/2024 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RESPOSTA 2 - Evento 73 - RESPOSTA - 23/11/2023 16:19:53
19/01/2024 18:58

Despacho
19/01/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 16:19

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2023 07:14

Expedição de ofício
24/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013038-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510011166183 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50130388720214025101 - CHAVE DO PROCESSO 580636494521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50130388720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7061903492083, 7071901135558, 7061903492164, 7021901991652, 7061903492245 e 7042000632752; natureza: Dívida Ativa, PIS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Cofins e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA e MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-00 e *74.***.*96-15 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/08/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
17/08/2023 14:34

Intimação por Edital
17/08/2023 14:34

Intimação por Edital
17/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
17/08/2023 12:33

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 13:17

Juntado(a)
20/06/2023 17:12

Juntado(a)
05/06/2023 14:29

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:11

Juntado(a)
22/05/2023 12:10

Decisão interlocutória
19/05/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013038-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510009855037 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50130388720214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 580636494521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50130388720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KSS REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 09.***.***/0001-00, e MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – CPF: *74.***.*96-15, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061903492083, 7071901135558, 7061903492164, 7021901991652, 7061903492245 e 7042000632752, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COFINS E SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: *74.***.*96-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.863.732,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/03/2023 14:36

Intimação por Edital
15/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
14/03/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 12:09

Determinada a citação
10/03/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2022 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/09/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
07/09/2022 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 13:16

Decisão interlocutória
07/07/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 10:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2022 19:54

Decisão interlocutória
27/01/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:03

Juntada de Certidão
21/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2021
28/06/2021 21:53

Intimação por Edital
28/06/2021 21:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/06/2021
26/06/2021 08:33

Expedição de Edital - citação
25/06/2021 10:34

Determinada a citação
25/06/2021 00:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 00:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 21:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2021 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 11:47

Determinada a intimação
19/03/2021 09:10

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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