TRF2 - 5044293-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137
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26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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20/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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13/06/2024 10:42
Juntada de Petição
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/06/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 13:31
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/04/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/04/2024 15:06:57)
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10/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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16/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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16/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/02/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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12/02/2024 12:47
Juntada de Petição
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044293-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 19:30
Juntada de Petição
-
04/10/2023 19:29
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/09/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 61, 62 e 65
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29/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 76, 77 e 80
-
26/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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22/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/09/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044293-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 39
-
28/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 31, 32, 34 e 35
-
25/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2023 10:53
Juntada de Petição
-
19/04/2023 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 16, 17 e 20
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044293-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/01/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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