TRF2 - 5048267-74.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 19.623.895/0001-49

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 11/05/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2024 15:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2024 15:46

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:59

    Despacho

  • 29/04/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:03

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 17:02

    Despacho

  • 12/03/2024 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/02/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 08:49

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 20:35

    Despacho

  • 05/12/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2023 15:07

    Expedição de ofício

  • 03/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 21:18

    Despacho

  • 21/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2023 17:51

    Despacho

  • 04/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 13:17

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 17/08/2023 16:33

    Despacho

  • 17/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 11:36

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 11:36

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2023 15:55

    Despacho

  • 03/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 13:25

    Intimação por Edital

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048267-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510009860346 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/6322-56 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-49, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 16.114,00  (dezesseis mil e cento e quatorze reais), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 555645842922, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/03/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 15/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 15/03/2023 14:42

    Expedição de Edital - citação

  • 14/03/2023 21:53

    Despacho

  • 01/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 11:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 12:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/01/2023 23:57

    Despacho

  • 03/11/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2022 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 09:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2022 16:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2022 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 22:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/09/2022 22:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2022 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/06/2022 21:40

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002206-95.2021.4.02.5003

Antonio Marcos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5021600-51.2022.4.02.5101

Mineracao Maraca Industria e Comercio S/...

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Renata Ribeiro Kingston

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5021600-51.2022.4.02.5101

Mineracao Maraca Industria e Comercio S/...

Os Mesmos

Advogado: Renata Ribeiro Kingston

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0001023-22.2019.4.02.0000

Paulo Ney Ayd Correa

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Hellen Borges Fiaux Lopes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0109750-37.2015.4.02.5102

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Luiz Pinto da Nobrega

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2018 10:00

Exibir Processo