21/07/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
01/04/2025 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 119
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/01/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
26/03/2024 16:00

Juntada de Petição
25/03/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
24/03/2024 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
24/03/2024 20:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/03/2024 13:58

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
19/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:48

Retirado de pauta
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021600-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO KINGSTON (OAB RJ109053) ADVOGADO(A): BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA (OAB SP417002) ADVOGADO(A): YURI ALVES MAGALHAES (OAB RJ215442) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA (OAB RJ229263) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/03/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
01/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59 Sequencial: 96
29/02/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:04

Retirado de pauta
08/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021600-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO KINGSTON (OAB RJ109053) ADVOGADO(A): BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA (OAB SP417002) ADVOGADO(A): YURI ALVES MAGALHAES (OAB RJ215442) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA (OAB RJ229263) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/10/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
27/10/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 101
25/10/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2023 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2023 16:14

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
25/07/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/07/2023 12:21

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
19/07/2023 20:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
19/07/2023 20:10

Sentença confirmada em parte - por maioria
10/07/2023 17:01

Juntada de Petição
30/06/2023 11:58

Lavrada Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021600-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO KINGSTON (OAB RJ109053) ADVOGADO(A): BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA (OAB SP417002) ADVOGADO(A): YURI ALVES MAGALHAES (OAB RJ215442) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/06/2023 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 31
19/06/2023 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
31/03/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
31/03/2023 16:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021600-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO KINGSTON (OAB RJ109053) ADVOGADO(A): BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA (OAB SP417002) ADVOGADO(A): YURI ALVES MAGALHAES (OAB RJ215442) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 93
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/12/2022 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
15/12/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
03/11/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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