14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 0001023-22.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: PAULO NEY AYD CORREA ADVOGADO(A): HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) ADVOGADO(A): PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: M.

TAVARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/07/2020 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/07/2020 13:56

Transitado em Julgado em 18/06/2020
26/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020
25/05/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020
23/05/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem (Publicação prevista para 26/05/2020)
17/02/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/02/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
14/02/2020 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2020 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
08/01/2020 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2019 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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