09/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0109750-37.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0109750-37.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0109750-37.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0109750-37.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0109750-37.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/11/2022 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/11/2022 10:32

Transitado em Julgado em 04/11/2022
05/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 354825/2019 - EDcl nos EDcl no
02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0354825 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509 - Publicação prevista para 05/09/2022
29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354825/2019 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509/RJ
17/08/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)
12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022
10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 354825/2019 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509/RJ
08/07/2022 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema
02/08/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021
30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021
30/06/2021 22:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)
10/06/2021 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) conforme r. Despacho retro
10/06/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021
09/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
09/06/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)
01/06/2021 09:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) conforme r. Decisão retro
01/06/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 354825/2019 - EDcl nos EDcl no
31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0354825 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509 - Publicação prevista para 01/06/2021
28/05/2021 23:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076) - Petição Nº 2019/00354825 - EDcl nos EDcl REsp 1767509
18/06/2019 10:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/06/2019 14:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 369979/2019 (Juntada Automática)
17/06/2019 14:18

Protocolizada Petição 369979/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2019
13/06/2019 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2019 Petição Nº 354825/2019 -
12/06/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/06/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 354825/2019. Publicação prevista para 13/06/2019)
11/06/2019 14:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354825/2019 (Juntada Automática)
11/06/2019 14:06

Protocolizada Petição 354825/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2019
30/05/2019 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2019 Petição Nº 761397/2018 - EDcl
29/05/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/05/2019 10:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0761397 - EDcl no REsp 1767509 - Publicação prevista para 30/05/2019
13/05/2019 12:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
09/05/2019 14:47

Embargos de Declaração de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 761397/2018 - EDcl no REsp 1767509
02/05/2019 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-2T)
30/04/2019 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000238-2019-AJC-2T)
29/04/2019 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2019
26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2019 16:58

Incluído em pauta para 09/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761397/2018 - EDcl no REsp 1767509/RJ
11/03/2019 12:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com embargos de declaração
11/03/2019 12:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/03/2019 para impugnação
04/02/2019 07:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 761397/2018 -
01/02/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/01/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761397/2018. Publicação prevista para 04/02/2019)
09/01/2019 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761397/2018
19/12/2018 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 761397/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
19/12/2018 10:59

Protocolizada Petição 761397/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2018
17/12/2018 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018
14/12/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2018 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/12/2018
28/11/2018 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
27/11/2018 14:53

Conhecido o recurso de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
21/11/2018 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001277-2018-CORD2T)
19/11/2018 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001278-2018-CORD2T)
16/11/2018 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2018
14/11/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2018 16:55

Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
20/09/2018 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
20/09/2018 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
14/09/2018 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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