TRF2 - 5018410-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/02/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018410-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DEISE GONCALVES RODRIGUES CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2022 13:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/08/2022 13:51
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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20/06/2022 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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20/06/2022 13:52
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022
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20/06/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 22:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018410-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DEISE GONCALVES RODRIGUES CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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