07/03/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049164-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 40, 41, 59, 66
01/03/2024 17:56

Baixa Definitiva
01/03/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
19/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 13:16

Juntada de Petição
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/08/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 09:34

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 09:45

Juntada de Petição
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017985-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA LUCIA SINJEB DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 79
28/04/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/04/2023 08:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/04/2023 08:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 12:49

Juntada de Petição
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017985-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA LUCIA SINJEB DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 47
13/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/03/2023 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
02/03/2023 15:40

Retirado de pauta
02/03/2023 10:21

Juntada de Petição
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 148
23/02/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2023 17:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
10/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/01/2023 20:56

Determinada a intimação
27/12/2022 15:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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