07/06/2023 14:45

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/04/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 19:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014185-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VERA LUCIA SOARES SALARINI ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 141
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
28/01/2023 00:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/11/2022 17:50

Juntada de Petição
17/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/10/2022 13:28

Determinada a intimação
06/10/2022 14:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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