TRF2 - 5014596-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064673-73.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 15, 23, 24, 44, 46, 57
-
22/08/2023 12:32
Baixa Definitiva
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22/08/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
22/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2023 15:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50646737320224025101/RJ
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14/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 19:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014596-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GLAUCIA RODRIGUES BICHINHO ROCCO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
25/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/05/2023 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 12:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50646737320224025101/RJ
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11/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014596-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GLAUCIA RODRIGUES BICHINHO ROCCO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/03/2023 21:56
Juntada de Petição
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2022 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 12:20
Determinada a intimação
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17/10/2022 15:43
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
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17/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2022 15:29
Despacho
-
15/10/2022 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50145929720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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