TRF2 - 5003429-23.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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15/08/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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03/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2023 19:12
Juntada de Petição
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003429-23.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 668) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALESKA FRANCISCO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberta Viana Rios Aguiar (OAB ES022498) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA LUCIA FRANCISCO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668
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29/05/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 19:23
Juntado(a)
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25/05/2023 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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25/05/2023 08:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 07:48:14)
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003429-23.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA LUCIA FRANCISCO (Pais) (AUTOR) APELADO: VALESKA FRANCISCO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberta Viana Rios Aguiar (OAB ES022498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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08/02/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:02
Juntado(a)
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07/12/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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