TRF2 - 5007302-97.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
13/10/2022 11:40
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
-
13/10/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 17:56
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007302-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OLYMPIO PITANGA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007302-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OLYMPIO PITANGA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 657
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 19:48
Despacho
-
01/07/2022 09:17
Juntada de Petição
-
01/06/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
31/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/04/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2022 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5007302-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OLYMPIO PITANGA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
07/03/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/02/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/02/2022 20:22
Despacho
-
03/02/2022 13:59
Juntada de Petição
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02/12/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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