TRF2 - 5092882-57.2019.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:32
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
12/08/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 13:50
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/07/2025 14:00
Juntado(a)
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
16/07/2025 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:57
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 16:05
Juntada de Petição
-
08/07/2025 13:50
Juntado(a)
-
03/07/2025 15:46
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
30/06/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/06/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:41
Despacho
-
04/06/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50928825720194025101/TRF2
-
22/01/2025 12:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:28
Determinada a intimação
-
29/10/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/09/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,31 em 19/09/2024 Número de referência: 1227756
-
16/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 15:59
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
27/08/2024 21:37
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 13:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/04/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:33
Determinada a intimação
-
11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
-
15/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092882-57.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: MILTON CARLOS DE SOUZA SILVEIRA EDITAL Nº 510012090428 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MILTON CARLOS DE SOUZA SILVEIRA, CPF: *02.***.*83-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50928825720194025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ para cobrança da quantia de R$ 4.463,36 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), atualizada até (22/11/2019 14:53:57), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2017/002830, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
08/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
-
14/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2023 13:05
Expedição de Edital - citação
-
01/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 17:04
Determinada a intimação
-
13/09/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 12:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50928825720194025101
-
28/02/2023 15:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
-
28/02/2023 15:17
Determinada a intimação
-
28/02/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2022 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2022 11:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
25/11/2022 11:08
Conclusos para julgamento
-
21/11/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 14:23
Determinada a intimação
-
19/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2022 03:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:37
Determinada a intimação
-
31/05/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:44
Determinada a intimação
-
12/01/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/11/2021 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 11:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2021 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/08/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2021 14:52
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/02/2021 12:57
Decisão interlocutória
-
01/02/2021 11:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/01/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
07/10/2020 13:12
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/09/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/06/2020 08:31
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
09/06/2020 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2020 18:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/05/2020 12:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2020 15:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/02/2020 14:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
04/02/2020 10:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/01/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 23:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/11/2019 10:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/11/2019 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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