TRF2 - 5092882-57.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

MILTON CARLOS DE SOUZA SILVEIRA

CPF *02.***.*83-91

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 16/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/03/2025 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2025 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/03/2025 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/03/2025 14:32

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 18:06

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/03/2025 16:49

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 14/02/2025 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 04/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/01/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2025 17:40

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB31)

  • 22/01/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 17:31

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 22/01/2025 17:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 16:17

    Declarada incompetência

  • 22/01/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 12:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/01/2025 12:33

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 25/05/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 25/05/2023 11:46

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092882-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MILTON CARLOS DE SOUZA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/03/2023 16:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 01/03/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/03/2023 14:58

    Declarada incompetência

  • 28/02/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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