TRF2 - 5019443-82.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
22/05/2025 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
31/10/2023 10:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/10/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 15:32
Recurso Especial Admitido
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019443-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SEPETIBA TECON S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019443-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEPETIBA TECON S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 23:09
Distribuído por prevenção - Número: 50039965420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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