TRF2 - 5034623-10.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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21/10/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
17/08/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2023 16:07
Juntada de Petição
-
14/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034623-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RME DROGARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 16:39
Juntada de Petição
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25/04/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2023 16:10
Juntada de Petição
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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11/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2023 20:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034623-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RME DROGARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/09/2022 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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29/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 18:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 10:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 21:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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