14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0106416-92.2015.4.02.5005/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: JOAO WALTER ARREBOLA ADVOGADO(A): JOAO WALTER ARREBOLA (OAB ES004020) ADVOGADO(A): CRISTINA ARREBOLA (OAB ES014046) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTINA ARREBOLA ADVOGADO(A): JOAO WALTER ARREBOLA (OAB ES004020) ADVOGADO(A): CRISTINA ARREBOLA (OAB ES014046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
27/05/2020 08:49

Transitado em Julgado em 25/05/2020
29/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020
28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020
27/04/2020 18:51

Não conhecido o recurso de JOAO WALTER ARREBOLA e CRISTINA ARREBOLA
17/04/2020 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/04/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2020 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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