TRF2 - 5090134-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
-
05/12/2023 14:13
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 16:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
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10/11/2023 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 59
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
17/10/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090134-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
03/05/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
12/04/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 04:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090134-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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