TRF2 - 5003694-61.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO TADEU MOREIRA PINTO

CPF *31.***.*75-33

Advogados

MONICA BARBOZA PINHEIRO

OAB: 116970/RJ

CPF *19.***.*14-81

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI

CNPJ: 33.560.042/0001-36

RCS PROMOTORA DE VENDAS EIRELI

CNPJ: 33.461.855/0001-79

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 18:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 04/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 18:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/07/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 18/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003694-61.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO TADEU MOREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB RJ116970) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: RCS PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 15/05/2025 09:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:58)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 09/05/2025 19:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/04/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/03/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2025 10:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2025 11:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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