TRF2 - 5012655-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:37
Baixa Definitiva
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29/05/2023 06:37
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 15:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50453481520224025101/RJ
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12/04/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012655-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAIANE AGUIAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA (OAB RJ139331) ADVOGADO(A): RENATO BATTAGLIA (OAB RJ155675) ADVOGADO(A): CLARICE TAVARES GAMA MAGALHAES (OAB RJ219382) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/01/2023 00:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/11/2022 18:38:40)
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03/11/2022 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2022 18:29
Juntada de Petição
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23/10/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2022 23:05
Juntada de Petição
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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09/09/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2022 20:58
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2022 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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