TRF2 - 5023928-31.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 11:30
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 16:19
Recurso Extraordinário sobrestado
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21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2023 18:26
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/06/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023928-31.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 692) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARTUR NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 16:31
Juntado(a)
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 692
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02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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28/04/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023928-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARTUR NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
15/02/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2023 17:27
Juntado(a)
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08/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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