CJF - 5000981-68.2020.4.02.5005

15/08/2025 12:33

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

15/08/2025 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

15/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

30/06/2025 13:44

Remetidos os Autos - GAB1B -> GAB5A

30/06/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 78

14/04/2025 15:13

Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB1B

14/04/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>

21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 95

13/02/2025 08:50

Retirada de pauta

28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b>

24/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 104

11/12/2024 14:31

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5A

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

08/11/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/11/2024 15:46

Juntado(a)

31/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024 15:48

Juntada de Certidão

30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024 15:33

Despacho

24/10/2024 15:53

Juntada de Petição

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88

17/10/2024 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/08/2024 18:51

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024 21:21

Despacho

07/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Negado seguimento a Recurso

13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/03/2024

12/03/2024 21:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024 21:30

Distribuído por sorteio