TRF2 - 5066273-37.2019.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/09/2024 03:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020172-29.2024.4.02.9445/TRF (JOSE NOLASCO DE CARVALHO)
-
22/08/2024 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-09 processada no TRF2 com o no. 50201722920244029445/TRF (JOSE NOLASCO DE CARVALHO)
-
22/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-09 processada no TRF2 com o no. 50079986220244029388/TRF (FLAVIA DE ASSIS THULER)
-
20/08/2024 10:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-09
-
16/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
30/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
30/07/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
29/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2024 18:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-09
-
08/07/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
08/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
03/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:06
Despacho
-
03/07/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 11:40
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
20/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:34
Determinada a intimação
-
18/03/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 17:29
Juntada de Petição
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
06/06/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
05/06/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/06/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 18:50
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
29/05/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
26/05/2023 18:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50662733720194025101
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5066273-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIA DE ASSIS THULER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) ADVOGADO(A): LAURA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ209155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/03/2021 10:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
23/03/2021 04:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/03/2021 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 20:20
Determinada a intimação
-
02/03/2021 20:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/02/2021 04:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
-
20/02/2021 05:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/02/2021 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
09/02/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
01/02/2021 12:53
Juntada de Petição
-
29/01/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
29/01/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 17:33
Determinada a intimação
-
29/01/2021 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/01/2021 11:02
Juntada de Petição
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
-
14/01/2021 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 17:17
Determinada a intimação
-
13/01/2021 21:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/01/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/12/2020 03:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2020 11:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
19/11/2020 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
18/11/2020 21:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2020 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
13/11/2020 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
-
12/11/2020 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
-
12/11/2020 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
-
12/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
-
10/11/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
-
10/11/2020 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/11/2020 11:07
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
05/11/2020 14:19
Autos com Juiz para Sentença
-
24/10/2020 04:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/10/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 12:39
Determinada a intimação
-
13/10/2020 11:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/10/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 69
-
06/10/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2020 18:23
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/10/2020 18:03
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/10/2020 12:13
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
29/09/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2020 15:32
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 02/10/2020 12:30. Refer. Evento 60
-
18/09/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 13:56
Audiência Adiada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 02/10/2020 12:30. Refer. Evento 52
-
18/09/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2020 15:38
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 22/09/2020 10:30
-
06/09/2020 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/09/2020 17:27
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/09/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/09/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 13:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 02/09/2020 13:24:52)
-
03/09/2020 13:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/09/2020 13:24:57)
-
03/09/2020 10:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2020 19:49
Despacho
-
31/08/2020 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/06/2020 03:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2020 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 00:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
20/02/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2020 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
17/02/2020 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
17/02/2020 11:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
14/02/2020 17:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/02/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2020 16:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/01/2020 18:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2019 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2019 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
11/11/2019 14:17
Juntada de Petição
-
07/11/2019 10:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2019 18:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2019 18:48
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
31/10/2019 15:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/10/2019 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIO31S)
-
31/10/2019 15:23
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
31/10/2019 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2019 15:21
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
27/09/2019 13:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/09/2019 13:18
Expedição de Mandado
-
26/09/2019 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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