TRF2 - 5084488-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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03/07/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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03/07/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/06/2025 13:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2024 16:51
Juntada de Petição
-
20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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20/02/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 12:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/11/2023 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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24/11/2023 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 76, 78, 79, 81, 77, 82 e 80
-
03/11/2023 20:05
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084488-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.
A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLÍNICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (IOPEMC), (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/04/2023 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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27/04/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46, 48, 44, 47, 50 e 49
-
21/04/2023 10:54
Juntada de Petição
-
19/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 22, 27, 26, 24, 23 e 25
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/04/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084488-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.
A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLÍNICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (IOPEMC), (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2022 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 12:15
Juntada de Petição
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07/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2022 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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