TRF2 - 5012336-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
11/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 12:18
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5012336-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SEBASTIAO AQUILES MURUCI DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 09:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 17:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
01/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/10/2022 11:20:17)
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/09/2022 12:39
Juntada de Petição
-
27/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2022 15:07
Lavrada Certidão
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27/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 12:34
Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2022 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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