TRF2 - 5000049-52.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2024 22:06
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/02/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 10:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/11/2023 17:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
22/11/2023 17:55
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 17:35
Recebidos os autos - TNU
-
24/10/2023 16:03
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/10/2023 21:35
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
05/10/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2023 09:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/06/2023 22:06
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:35:00</b>
-
18/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:35</b><br>Sequencial: 1
-
30/03/2023 16:14
Retirado de pauta
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Petição
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
10/10/2022 13:34
Juntada de Petição
-
22/09/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2022 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/08/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2022 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2022 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
27/10/2021 18:20
Conclusos para julgamento
-
26/08/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2021 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2021 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 18:29
Determinada a intimação
-
02/06/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/04/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
13/04/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
13/04/2021 17:42
Determinada a intimação
-
13/04/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2021 09:49
Juntada de Petição
-
11/03/2021 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2021 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/03/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 16:06
Determinada a intimação
-
09/03/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2021 15:08:13)
-
11/01/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007571-21.2021.4.02.5104
Aguas das Agulhas Negras S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 13:31
Processo nº 5057654-21.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauro da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 12:58
Processo nº 0025798-21.2015.4.02.5116
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 17:15
Processo nº 5057654-21.2019.4.02.5101
Mauro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 16:01
Processo nº 5112385-93.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mmw Irmaos Alimentos LTDA
Advogado: Henrique Sampaio de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:20