TRF2 - 5112385-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
11/05/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
-
11/05/2023 12:51
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
11/04/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5112385-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246) ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960) ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011) ADVOGADO(A): JOMAR VARGAS FONTES (OAB RJ145067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2023 13:40
Juntada de Petição
-
07/03/2023 15:05
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/03/2022 10:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2022 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 18:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007571-21.2021.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Aguas das Agulhas Negras S.A
Advogado: Caroline Dias Andriotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 18:39
Processo nº 5007571-21.2021.4.02.5104
Aguas das Agulhas Negras S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 13:31
Processo nº 5057654-21.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauro da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 12:58
Processo nº 0025798-21.2015.4.02.5116
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 17:15
Processo nº 5057654-21.2019.4.02.5101
Mauro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 16:01