STJ - 5022939-25.2020.4.02.5001

17/12/2024 06:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 06:29

Transitado em Julgado em 17/12/2024

02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064692/2024

02/12/2024 15:39

Protocolizada Petição 1064692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 982635/2024 - DESIS

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982635 - DESIS no REsp 2166737 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 16:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00982635 - DESIS no REsp 2166737

19/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1029172/2024

19/11/2024 17:21

Protocolizada Petição 1029172/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 982635/2024 - DESIS

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982635 - DESIS no REsp 2166737 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00982635 - DESIS no REsp 2166737

06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2024 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Gabriel Prado Amarante de Mendonça OAB/MG 97.996, subscritor da petição nº 982635/2024, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 2042.

05/11/2024 19:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 982635/2024

05/11/2024 19:28

Protocolizada Petição 982635/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/11/2024

16/10/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913380/2024

15/10/2024 22:49

Protocolizada Petição 913380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 16:30

Conhecido o recurso de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A e não-provido

08/10/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890534/2024

08/10/2024 22:19

Protocolizada Petição 890534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

30/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO