TRF2 - 5022939-25.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
20/12/2024 11:43
Recebidos os autos do STJ
-
27/08/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022939252020402500120240827135936
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
05/07/2024 13:45
Juntada de Petição
-
04/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 01:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 01:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/07/2024 01:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 01:30
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/02/2024 20:41
Juntada de Petição
-
26/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/12/2023 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2023 15:10
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022939-25.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 17:28
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/04/2023 12:59:57)
-
20/04/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/04/2023 12:59:57)
-
20/04/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022939-25.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/11/2021 08:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2021 20:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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