TRF2 - 5000757-88.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MOURA

CPF *29.***.*43-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 20/03/2025 12:05

    Recebidos os autos do STF

  • 11/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000757882020402511620241111165535

  • 11/11/2024 16:54

    Recebidos os autos do STF

  • 23/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000757882020402511620240523144129

  • 23/05/2024 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 13:49

    Recurso Especial Admitido

  • 22/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 22:09

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 16:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 10/04/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/07/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000757-88.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 08/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/03/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000757-88.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 13/02/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/02/2023 18:06

    Juntado(a)

  • 05/11/2020 12:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/11/2020 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2020 20:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 14:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 14:48

    Vista ao MP

  • 21/10/2020 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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