TRF2 - 5104399-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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30/05/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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30/05/2023 13:30
Lavrada Certidão
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29/05/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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10/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 16:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104399-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/03/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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