TRF2 - 5000797-28.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2022 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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28/06/2022 08:14
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/05/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000797-28.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LAURO BORN CALDEIRA DE ANDRADA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301
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15/02/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/01/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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19/01/2022 15:56
Despacho
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13/01/2022 15:07
Juntada de Petição
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01/10/2020 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/09/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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