TRF2 - 5003778-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 16:27
Baixa Definitiva
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01/11/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/11/2023 16:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/10/2023 08:37
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2023 15:39
Juntado(a)
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25/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003778-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEJAIR DA CUNHA MELLO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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10/07/2023 12:08
Juntado(a)
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14/06/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/06/2022 17:36
Expedição de ofício
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01/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/04/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/04/2022 21:25
Despacho
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29/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003778-26.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00001456320228190072/RJ) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: DEJAIR DA CUNHA MELLO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/03/2022 22:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
-
28/03/2022 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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