TRF2 - 5028472-96.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5028472-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VALDECIR ARRIVABENI (AUTOR) ADVOGADO: GILMARA GOMES RIBEIRO (OAB ES015203) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5028472-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VALDECIR ARRIVABENI (AUTOR) ADVOGADO: GILMARA GOMES RIBEIRO (OAB ES015203) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 659
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/07/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5028472-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VALDECIR ARRIVABENI (AUTOR) ADVOGADO: GILMARA GOMES RIBEIRO (OAB ES015203) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302
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07/03/2022 18:41
Juntada de Petição
-
07/03/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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04/02/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 20:22
Determinada a intimação
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03/02/2022 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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01/02/2022 17:09
Juntada de Petição
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15/10/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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