TRF2 - 5008565-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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04/10/2022 12:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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04/10/2022 11:59
Juntada de Certidão
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2022 17:27
Juntada de Petição
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10/08/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/04/2022 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 12:27
Juntada de Certidão
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06/04/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 06/04/2022 12:04:59)
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5008565-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/03/2022 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
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28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/09/2020 15:15
Julgamento - Retirado de Pauta
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04/09/2020 18:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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04/09/2020 18:25
Lavrada Certidão
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04/09/2020 18:08
Juntada de Petição
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02/09/2020 13:23
Lavrada Certidão
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02/09/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>
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24/08/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2020 14:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 37
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21/08/2020 18:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/08/2020 17:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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19/08/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/07/2020 16:12
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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16/07/2020 16:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/06/2020 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2020
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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