STJ - 0081838-68.2015.4.02.5101

04/02/2025 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 842864/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842864 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371912 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842864/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371912/RJ

19/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842864/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371912/RJ

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 842864/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842864/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842864/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 842864/2024

25/09/2024 12:03

Protocolizada Petição 842864/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 399288/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399288 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371912 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399288/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371912/RJ

10/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399288/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371912/RJ

16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 399288/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 973.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399288/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399288/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 399288/2024

16/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 399288/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

24/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 974037/2023 - EDcl

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0974037 - EDcl no AREsp 2371912 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 18:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC Não-acolhidos

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 974037/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 953.

28/09/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 974037/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 974037/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 974037/2023

26/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 974037/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

19/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 17:40

Não conhecido o agravo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC

21/08/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 00:00

Intimação