03/05/2024 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
22/01/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040467-32.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: STEEL CENTER COMERCIAL LTDA.

EXECUTADO: LEANDRO FREITAS ALVES EXECUTADO: CAROLINA FREITAS ALVES EDITAL Nº 510012022142 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:972549724719 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE STEEL CENTER COMERCIAL LTDA., CAROLINA FREITAS ALVES e LEANDRO FREITAS ALVES, CPF/CNPJ Nº 02.***.***/0001-53, *03.***.*86-39 e *70.***.*87-04, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00404673220124025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra STEEL CENTER COMERCIAL LTDA., CAROLINA FREITAS ALVES e LEANDRO FREITAS ALVES, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de STEEL CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-53, CAROLINA FREITAS ALVES, CPF: *03.***.*86-39 e LEANDRO FREITAS ALVES, CPF: *70.***.*87-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 DIAS, PAGAMENTO DO VALOR DE R$1.163,11 (UM MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), sob pena de o montante da condenaçao ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do cpc conforme decisão que pode ser consultada nos autos do processo em epígrafe através do sitio e chave acima indicados. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 27/11/2023. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi
19/06/2023 07:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
19/06/2023 07:26

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
20/04/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0040467-32.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAROLINA FREITAS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: STEEL CENTER COMERCIAL LTDA. (RÉU) APELADO: LEANDRO FREITAS ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 128
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2022 09:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 09:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 09:23

Juntada de Petição
12/05/2022 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 09:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 23:10

Juntada de Petição
05/05/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/05/2022 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 22:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/03/2022 19:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0040467-32.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: STEEL CENTER COMERCIAL LTDA. (RÉU) APELADO: LEANDRO FREITAS ALVES (RÉU) APELADO: CAROLINA FREITAS ALVES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 204
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/02/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 20:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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