03/12/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2024 18:12

Despacho
22/11/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/11/2024 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 12:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2023 17:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/03/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
16/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial Admitido
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 15:20

Sentença confirmada - por maioria
30/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007846-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA LUIZA ALBERNAZ DA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 30
02/08/2022 14:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2022 14:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2022 14:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2022 14:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
28/07/2022 12:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007846-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA LUIZA ALBERNAZ DA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 19
16/06/2022 08:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2022 07:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
23/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 15:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2022 00:33

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007846-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA LUIZA ALBERNAZ DA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 108
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2022 16:15

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 16:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 15:35

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)
07/03/2022 17:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
07/03/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/03/2022 16:54

Despacho
07/03/2022 12:54

Distribuído por prevenção - Número: 50025589020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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