TRF2 - 5040157-32.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE GAIGHER FREIRE

CPF *95.***.*86-45

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:05

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/05/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 15/04/2025 08:18

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2025 18:02

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040157-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HENRIQUE GAIGHER FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 315

  • 19/11/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2024 07:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 18/11/2024 18:11

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 15/10/2024 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/10/2024 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 18:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/05/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 13:20

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/03/2022 12:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 28/03/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2022 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040157-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: HENRIQUE GAIGHER FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 498

  • 08/02/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/02/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2021 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 11:13

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 19:02

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 13:41

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2021 15:21

    Determinada a citação

  • 16/11/2021 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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