TRF2 - 5030873-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
28/04/2025 10:34
Recebidos os autos do STF
-
10/05/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/04/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
28/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2024 19:10
Juntada de Petição
-
27/02/2024 19:09
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/12/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2023 11:23
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/12/2023 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:32
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 74
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2023 06:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/03/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 23:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2023 16:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/02/2023 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030873-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 02:06
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2022 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2022 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2022 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2022 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/06/2022 18:15
Juntada de Petição
-
06/06/2022 13:40
Juntada de Petição
-
02/06/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 15:11
Juntada de Petição
-
03/05/2022 11:43
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:15)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030873-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030873-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/07/2021 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/07/2021 08:32
Retirado de pauta
-
08/07/2021 08:31
Lavrada Certidão
-
08/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
01/07/2021 18:50
Juntada de Petição
-
29/06/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2021 08:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
09/10/2020 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/10/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/10/2020 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2020 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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